quinta-feira, maio 17, 2007

Protestos e avanços no Dia de Luta contra a Homofobia


Dezessete anos passados da exclusão da homossexualidade do rol de patologias mentais da Organização Mundial de Saúde (OMS), o movimento civil organizado na América Latina realiza uma série de manifestações pela garantia da diversidade sexual e pelo respeito ao direito dos homossexuais e transexuais em todo o continente. No Chile, representantes do Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) estão pleiteando a concessão de tratamento igualitário para casais homossexuais em caso de visita íntima dentro das penitenciárias. O grupo obteve resposta positiva de que serão estudados os mecanismos jurídicos para garantir o exercício deste direito. Além da liberação das visitas, é esperada a criação de um programa de capacitação para os funcionários do sistema prisional para lidarem com as minorias sexuais.

No mesmo encontro, foi discutido o caso do assistente social que foi vitima de comportamento homofóbico no órgão público em que trabalha depois de ter denunciado irregularidades administrativas, com tráfico de influências e corrupção. Foi aberta uma sindicância para apurar se houve utilização da homossexualidade do denunciante para desacreditar as denúncias feitas por ele.

O presidente do Movilh comemora os avanços concretos obtidos no momento de afirmação das minorias sexuais, mas ressalta a importância da articulação internacional para banir as práticas homofóbicas. Ele lembra estudo da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga), que revelou que em 85 estados componentes da Organização das Nações Unidas (ONU) a homossexualidade ainda é considerada um delito, que pode estar sujeito ao pagamento de multas, à prisão, a torturas e até mesmo à pena de morte.

Já os homossexuais mexicanos obtiveram a oficialização governamental do dia 17 como Dia de Luta contra a Homofobia. Assinado pelos secretários de Governo, José Angel Ávila Peres, e do Desenvolvimento Social, Martí Batres Guadarrama, o documento assinala que a administração atual da Cidade do México está comprometida com a garantia do respeito aos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual. Caberá à Secretaria do Desenvolvimento Social implementar ações nesse sentido.

Mesmo com o avanço na luta é pela garantia aos direitos civis dos homossexuais, o combate à violência promovida pelo ódio sexual ainda se faz necessário. Em Maceió, no Nordeste do Brasil, manifestantes colocaram 28 cruzes negras na Praça Dom Pedro II, em frente à Assembléia Legislativa, em referência aos 28 assassinatos ocorridos desde 2006. Igor Nascimento, presidente do Grupo Gay de Alagoas, afirma que o "número comprova a necessidade de uma ação efetiva dos órgãos de segurança pública e de justiça que leve à responsabilização pelos culpados destes bárbaros homicídios".

No Mato Grosso, membros do Grupo Vida Ativa de Direitos Humanos e Cidadania GLBT optaram pela prestação de serviços comunitários na Praça Brasil. Uma forma de chamar para o tema do combate à homofobia, pressionando os senadores do estado pela aprovação do Projeto de Lei que converte em crime a violência cometida contra cidadão não heterossexuais no País.

Nenhum comentário: