Governo Cid Gomes mostra descaso e falta de compromisso com as políticas para as mulheres

Em seis meses de governo, o governador Cid Gomes conseguiu acabar com o pouco que havia no governo estadual, de políticas e ações de promoção da igualdade para as mulheres

Fórum Cearense de Mulheres

A menos de três dias da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, o governo estadual não assegurou hospedagem e alimentação para as delegadas do interior do Estado. O governador Cid Gomes também não comparecerá à Conferência. Diferentemente de seu antecessor, que esteve presente na I Conferência Estadual, realizada em 2004, onde recebeu, do Fórum Cearense de Mulheres, a "Carta das Mulheres Cearenses para acabar com a violência contra a mulher no Ceará".

Para o movimento de mulheres, este descaso do governador com a Conferência de Políticas para as Mulheres só confirma a falta de compromisso de seu governo com um segmento que representa nada menos do 52% da população do Estado.

Desde janeiro os movimentos de mulheres, em negociação com prefeituras e com o Conselho Cearense de Direitos da Mulher vêm participando da organização da II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que acontecerá dias 30 de junho e 1° de julho, no auditório do Sebrae, em Fortaleza. A Conferência Estadual é a etapa local da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que acontecerá em Brasília, de 18 a 21 de agosto, realizada pelo governo federal.
Passados cinco meses, o balanço do movimento de mulheres é muito negativo. Além do pouco envolvimento da maioria das prefeituras, houve uma baixíssima (quase zero) participação de funcionárias do governo estadual nas etapas regionais. O que demonstra que o governo do Estado pouco ou quase nada se preocupa com as políticas para as mulheres.

Para o Fórum Cearense de Mulheres, o que ocorre no governo do Estado atual é um verdadeiro retrocesso, se comparado com o governo anterior, de Lúcio Alcântara. Este, além de ter recebido os movimentos de mulheres por mais de uma vez, elaborou, ainda que tímido, um pequeno plano de políticas para as mulheres, intitulado "Por Amor à Vida da Mulher". O plano era de responsabilidade da antiga SIM-Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, extinta por Cid Gomes. Juntamente com a SIM, foi extinto o Grupo de Trabalho de Políticas para as Mulheres do governo do Estado. Este GT se reunia, a cada dois meses, com os movimentos de mulheres para discutir a execução das ações do plano.

Se em seis meses o governador fez este destroço, o que as mulheres devem esperar para os próximos anos? No mínimo, o aumento da violência contra as mulheres, uma vez que nada vem sendo feito efetivamente par combatê-la. Em 2006 foram assassinadas 135 mulheres. Até o dia 15 de maio deste ano já haviam sido assassinadas 53 mulheres. O governo não tem propostas para enfrentar os altos índices de desemprego entre as mulheres (especialmente as negras); não apresentou propostas para a área de saúde das mulheres; o Ceará tem um dos mais altos percentuais de morte materna do Brasil, mas não tem um plano efetivo para reduzi-la.

Em seu "esboço" de plano de governo, no eixo que trata das políticas de "promoção da igualdade com equidade social", nas poucas linhas que divide espaço com as propostas para as populações indígenas, quilombolas (a população negra em geral não é citada) e a "diversidade sexual", Cid Gomes apresenta como objetivo estratégico para o sub-eixo mulheres: "Implementar políticas, planos de ação, programas e projetos, incluindo medidas específicas, para eliminar a pobreza entre as mulheres e para garantir a sua autonomia econômica e social, por meio do exercício de seus direitos à educação e ao emprego".

Nada disto, no entanto, foi feito. Nem poderia. O governo não tem um plano de políticas para as mulheres. Não tem, ao contrário de vários outros estados (como Alagoas, Pernambuco, Amapá, entre outros) uma Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. E não pactuou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Este descaso se expressa na realização da II Conferência de Políticas para as Mulheres. Que como está, não passa de uma atividade pro-forma, vazia de sentido para o governo do Estado. Resta aos movimentos de mulheres contar com algum nível de compromisso de algumas prefeituras e do governo federal.

Fonte: http://www.anote.org.br/novosite/destaque.asp?cod=274