Maior congresso da história do MST

Em seu 5º Congresso, MST defende que o país organize sua produção rural para atender a fome dos brasileiros, e não os mercados externos dos Estados Unidos e União Européia.

O MST - durante o 5º Congresso - vai apresentar à sociedade a sua proposta para o campo brasileiro, intitulada "A Reforma Agrária necessária: Por um projeto popular para a agricultura brasileira", o maior da história do Movimento, com a participação de mais de 18 mil delegados e delegadas de assentamentos e acampamentos de 24 estados, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, entre 11 e 15 de junho. O programa agrário apresenta objetivos e propostas concretas para a resolução da questão agrária, com a garantia de boa qualidade de vida e trabalho aos sem-terra e a superação da brutal desigualdade social no campo. Além disso, propõe o modelo da soberania alimentar, com a produção de alimentos a toda a população, e a preservação da natureza.

O MST propõe para campo o modelo da soberania alimentar, que tem como princípio a defesa da alimentação como direito garantido na "Declaração Universal dos Direitos Humanos", de 1948. Para a entidade, a organização da produção agrícola deve ter como fundamento a divisão da terra em pequena e média agricultura para garantir a produção dos alimentos necessários para toda a população, libertando os países da importação de comida. Além disso, as técnicas agrícolas devem ser ecológicas, respeitando o ambiente e produzindo alimentos de qualidade, sem agrotóxicos nocivos à saúde. Segundo estudo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de 4001 amostras de alimentos in natura, analisados entre 2001 e 2004, mais de 50% apresentaram algum tipo de resíduo, sendo que 931 eram irregulares.

Os trabalhadores rurais precisam controlar tanto a produção agrícola quanto o processamento dos alimentos para a comercialização dirigida para o mercado regional, com a venda do excedente para as cidades com maiores demandas. As sementes e os conhecimentos históricos dos camponeses não podem ser apropriados de forma privada por empresas. "A sociedade precisa discutir uma forma de organizar a produção que beneficie a toda população. Precisamos estabelecer limites no tamanho da propriedade rural e dar prioridade ao mercado interno. O maior mercado de alimentos potencial não é a Europa nem Estados Unidos, são os pobres do Brasil", aponta Stedile. O primeiro passo na transição do modelo do agronegócio para a agricultura camponesa, segundo ele, é o assentamento das 230 mil famílias que vivem em acampamentos pelo governo federal. Ao mesmo tempo, é preciso colocar em marcha um projeto de desenvolvimento, com a mudança da política econômica, distribuição de renda, valorização dos salários dos trabalhadores e apoio à pequena e média agricultura familiar.